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Analítico de Monografia
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VELOSO
Danos não patrimoniais / Maria Manuel Veloso
In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - p. 495-559; 24 cm
DIREITO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, DANOS NÃO PATRIMONIAIS / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal
I: ANÁLISE DE ALGUMAS COORDENADAS ESSENCIAIS DO REGIME DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS NO CONTEXTO DA GÉNESE DO CÓDIGO CIVIL. 1- Precedentes. 2- Elementos inovadores: terminologia e regras específicas. II: REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO DANO. 1- A gravidade do dano. 2- Alguns danos graves. 3- O dano corporal. III: LEGITIMIDADE PARA PEDIR A COMPENSAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS POR MORTE DA VÍTIMA. 1- Sentido e alcance da compensação. 2- A compensação do dano não patrimonial do companheiro de facto. IV: FIXAÇÃO DO MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO. 1- Fim visado. 2- Critérios ressarcitórios. V: BREVES NOTAS FINAIS.