332.14POR
Monografia
5015
PORTO, Manuel
O não de um regionalista : Face a um projecto sem justificação, numa europa concorrencial e exigente.- Coimbra : Edições globo, [1998].- 84 p. ; 23 cm.[1]
(Broch.) : compra
1.Introdução; 2. As razões da regionalização; 2.1. Os desiquilíbrios do nosso país; 2.2. A inaceitabilidade dos desiquilíbrio; 2.2.1. Do ponto de vista social; 2.2.2. Do ponto de vista económico; 2.2.2. a) A tese do trade-off crescimento-equilibrio; 2.2.2. b) A tese do(s) motor(es) da economia; 2.3. As causas dos desequilibrios. As condições especialmente favoráveis do continente português; 2.4. O "sonho" da função redistribuitiva de uma estrutura centralizada; 2.5. O alívio burocrático, a escala e a dinâmica conseguidos com a regionalização; 3. Os receios infundados da regionalização; 3.1. O "receio" de desagregação nacional; 3.2. O "perigo" da criação de "vaidades" regionais; 3.3. O agravamento "inevitável" das despesas públicas; 4. A manutenção e mesmo o aumento da responsabilidade do Estado; 4.1. Na localização e na prestação dos seus serviços; 4.2. Na defesa externa dos interesses regionais; 5. A importância decisiva do modelo a seguir; 5.1. Os critérios a ter em conta; 5.2. Implicações para o modelo a seguir; 5.3. A inadequação do modelo PS-PCP; 5.3.1. Uma compartimentação inconveniente; 5.3.2. Um aumento injustificável das despesas públicas; 5.3.3. Uma estratégia errada no plano europeu; 5.4. A total falta de razoabilidade técnica das regiões propostas, com um mapa que não se baseou em nenhum estudo técnico; 5.5. As consequências negativas de um mapa incorrecto; 6. A gravidade da falta de esclarecimento dos cidadãos: sobre o que está em causa na primeira pergunta e sobre a inalterabilidade do mapa sujeito ao referendo; 7. Razões acrescidas para duvidar das intenções da proposta a referendar; 7.1. A ausência de qualquer medida de desconcentração; 7.2. O PIDAC para 1998 e a " promessa" de última hora de um Fundo de Coesão Nacional; 8. Os caminhos a seguir; 8.1. Uma preocupação de coesão e reequilibrio regional no FEF dos municípios e nos investimentos públicos( já no PIDAC para 1999); 8.2. Uma perspectiva nacinal ( com o mesmo critério para todo o país) na legislação e nas politicas do Governo; 8.3. A desconcentração dos serviços públicos ( para as mesmas áreas regionais); 8.4. O reforço articulado da participação municipal; 8.4.1. A valorização dos centros urbanos de média dimensão e das zonas rurais; 8.4.2. A dinamização regional através dos Conselhos das Regiões, com federações de municipios no âmbito das NUT's 9. Conclusão