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CAETANO, Marcello Manual de ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano.- 6.ed.- Coimbra : Livraria Almedina, [2003].- 405p. ; 23cm Edição revista e ampliada por Miguel Galvão Teles; reimpressão. ISBN 972-40-0517-8 (Broch.) : DIREITO CONSTITUCIONAL, CIÊNCIA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO ESTADO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, SISTEMA DE GOVERNO, PARTIDOS POLÍTICOS, CONSTITUIÇÃO FORMAL, CONSTITUIÇÃO MATERIAL - Introdução - I-O facto político; II-Disciplinas que estudam o facto político; III- O Direito Político. Parte I - Estudo descritivo de algumas experiências constitucionais estrangeiras: Cap.I- A Constituição britânica; Cap.II - A Constituição dos Estados Unidos da América; CapIII- A experiência constitucional francesa. Parte II - Teoria Geral do Estado: Cap.IV- Noção, elementos, formas, fins e funções do Estado; Cap.V- Órgãos e poderes do Estado; Cap.VI- Os órgãos governativos e os governantes; Cap.VII- A limitação jurídica do poder político; Cap.VIII- As formas políticas. |