351.83.RAM
Monografia
6118
RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Tratado de Direito do Trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho.- 3ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2012.- 607p. ; 24 cm
Parte I - Dogmática Geral. Edição revista e actualizada ao Código do Trabalho de 2009, com as alterações introduzidas em 2011 e 2012.
ISBN 978-972-40-5030-0 (Encad.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, SITUAÇÃO LABORAL / Portugal, NORMAS LABORAIS / Portugal, VÍNCULO DE TRABALHO / Portugal
Vol. I: Prefácio. I - Noções Gerais de Direito do Trabalho - §1. Objecto e âmbito do Direito do Trabalho; §2. Evolução histórica e situação actual do Direito do Trabalho; §3. Características do Direito do Trabalho e disciplinas próximas; §4. O Direito do Trabalho na Ciência Jurídica; II - Fontes e Aplicação do Direito do Trabalho; Secção I - As fontes do Direito do Trabalho; §5. A Constituição Laboral; §6. As fontes internacionais e comunitárias; §7. As fontes internas comuns; §8. As fontes internas específicas; Secção II - Interpretação e aplicação das normas laborais: o favor laboratoris; III - Alicerces Dogmáticos do Direito do Trabalho; Secção I - As pessoas juslaborais; §9. O trabalhador e o empregador; §10. As pessoas juslaborais colectivas; Secção II - As situações jurídicas laborais nucleares e derivadas; §11. Evolução geral; §12. O vinculo de trabalho: evolução e reconstrução dogmática; Secção III - A autonomia dogmática do direito do trabalho; §13. Evolução do problema da autonomia dogmática do Direito do Trabalho e tendências actuais; §14. O reposicionamento do problema; Secção IV - Os princípios fundamentais do Direito do Trabalho; §15. Aspectos gerais; §16. Enunciado e classificação dos princípios gerais do Direito do Trabalho. Índice ideográfico; Índice bibliográfico; Índice geral.