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Analítico de Monografia
6002
MARTINS, Afonso D' Oliveira
O Estado em transformação : alguns aspectos / Afonso d’Oliveira Martins
In: Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral / Comissão organizadora Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória F. P. D. Garcia. - [Coimbra] : Almedina, [2010]. - p. 329-340 ; 24 cm.
TEORIA DO DIREITO, ESTADO, TEORIA DO ESTADO, DEMOCRACIA, ORDENAMENTO JURÍDICO, LIBERDADE INDIVIDUAL, FUNÇÃO DO ESTADO
1. O fenómeno do Estado em transformação. considerações legais. 2. A ideia de Estado Democrático, como factor de mudança. 3. A reconfiguração da posição relativa e funcional do Estado.