34 ALO
Analítico de Monografia
4780
VASCONCELOS, Joana
Sobre a garantia dos créditos laborais no Código do Trabalho / Joana Vasconcelos
In: Estudos de direito do trabalho em Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea / coordenação de António Monteiro Fernandes. - [Coimbra] : Almedina, [2004]. - p. 321-341; 24 cm.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, CRÉDITO LABORAL / Portugal, GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS / Portugal
Introdução. I- Privilégios creditórios. 1. As novidade introduzidas pelo Código do Trabalho. 2. Sentido das novas soluções. II- Responsabilidade solidária das sociedades que com a sociedade-empregadora estejam em relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo pelos créditos laborais dos trabalhadores. 1. Sentido da nova solução. 2. Âmbito de aplicação. 3. Aspectos essenciais do regime da responsabilidade solidária das sociedades coligadas com a sociedade-empregadora. III- Responsabilidade dos sócios da sociedade-empregadora pelos créditos laborais dos respectivos trabalhadores. 1. Sentido da nova solução. A responsabilidade do sócio controlador da sociedade-empregadora: remissão para os arts. 78.º, 79.º e 83.º do CSC. IV- Responsabilidade dos gerentes, administradores e directores da sociedade empregadora pelos créditos laborais dos trabalhadores. 1. O n.º 2 do art. 379.º, : uma disposição nova mas não inovadora. 2. A responsabilidade dos gerentes, administradores e directores da sociedade-empregadora por créditos laborais desta: remissão para os arts. 78.º e 79.º do CSC.