PP010
Analítico de Periódico
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TRIUNFANTE, Armando Manuel, e outro
Desconsideração da personalidade jurídica : sinopse doutrinária e jurisprudencial / Armando Manuel Triunfante, Luís de Lemos Triunfante
Julgar, Lisboa, n.9 (Set.-Dez. 2009), p.131-146
Estante n.º 13
DIREITO CIVIL, PERSONALIDADE JURÍDICA, RESPONSABILIDADE LIMITADA, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
I– Introdução. II– Adequação da mera imposição, pontual e particular, de responsabilidade pessoal (na generalidade dos casos). III– Necessidade de invocar a verdadeira “desconsideração da personalidade colectiva” em hipóteses residuais. IV– Fundamento e âmbito de aplicação. V– Breve análise sobre os requisitos de emprego da desconsideração e da sua aplicação jurisprudencial