342CAE$1
Monografia
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CAETANO, Marcello
Manual de ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano.- 4.ed.- Lisboa : Coimbra Editora, 1963.- [6],571p. ; 24cm. - (Manuais da Faculdade de Direito de Lisboa)
(Broch.) : 130$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Reino Unido / EUA / França / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA / Reino Unido / EUA / França / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO, DIREITO CONSTITUCIONAL / Reino Unido / EUA / França / Portugal, TEORIA GERAL DO ESTADO / Reino Unido / EUA / França / Portugal, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO / Reino Unido / EUA / França / Portugal, SISTEMA DE GOVERNO / Reino Unido / EUA / França / Portugal
INTRODUÇÃO. I- O facto político. II- Disciplinas que estudam o facto político. III- O direito político. Parte I: ESTUDO DESCRITIVO DE ALGUMAS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ESTRANGEIRAS. Cap. I- A constituição britânica. Cap. II- A constituição dos Estados Unidos. Cap. III- A experiência constitucional francesa. Parte II: TEORIA GERAL DO ESTADO. Cap. IV- Elementos, fins e funções do Estado. Cap. V- Órgãos e poderes do Estado. Cap. VI- Os órgãos governativos e od governantes. Cap. VII- A limitação jurídica do poder político. Cap. VIII- As formas políticas. Parte III: DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS. Tit. I- Antecedentes históricos. Cap. IX- O início da era constitucional e a constituição de 1822. Cap. X- A carta constitucional. Suas primeira e segunda vigência. Cap. XI- Segunda vigência da constituição de 1822. Constituição de 1838. Cap. XII- A terceira vigência da carta constitucional. Cap. XIII- A constituição republicana de 1911. Cap. XIV- História externa e fontes. Cap. XV- Princípios gerais e garantias fundamentais. Cap. XVI- O Chefe do Estado. Cap. XVII- A Assembleia Nacional. Cap. XVIII- A Câmara Corporativa. Cap. XIX- O Governo. Cap. XX- Os Tribunais e a inconstitucionalidade das leis.