PP020
Analítico de Periódico
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MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.36n.205-207(Jan.-Jun.1987), p.5-235
Estante n.º 19
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ADVOCACIA, FILOSOFIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO / EUA, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DIREITO PÚBLICO / Brasil, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA / Espanha, FECUNDAÇÃO IN VITRO / Brasil, DIREITO FISCAL, DIREITO DO AMBIENTE, REGISTO DE IMÓVEIS / Brasil, DIREITO CIVIL
A advocacia uma face nova $e discurso de posse do Bastonário da Ordem dos advogados Portugueses em 17-1-1987 / Augusto Lopes Cardoso. A sistematização do direito / Oldegar Franco Vieira. O bicentenário da Constituição Americana / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. Direito dos estrangeiros aos apoios à autoconstrução (parecer) / Álvaro Monjardino. A administração da justiça administrativa / Rui da Fonseca Pestana. A acção civil pública / Sálvio Figueiredo Teixeira. Concessão de obras por silêncio positivo. Sentença da Audiência Territorial de A. Corunha, de 19-3-1986 / Claudio Movilla Álvarez. O período experimental dos contratos a prazo / Maria José Araújo. A fecundação artificial / Pio XII (Eugénio Pacelli). Guarda provisória de menor / Sálvio de Figueiredo Teixeira. Código de usos e costumes dos Hindus de Goa / Carlos Renato Gonçalves Pereira. Aspectos do problema fiscal brasileiro / Ives Gandra da Silva Martins. Dupla tributação / António Álvaro Dória. O problema da correção legal, na liquidação das derramas municipais / Carlos Alberto de Carvalho Jordão. A protecção do ambiente, os seguros e o desenvolvimento cultural / Zbigniew Labno. As certidões no registo de imóveis / Nicolau Balbino Filho. Restitutio in integrum e habitação. Obras como indemnização / Manuel José Boavida de Oliveira Barros. No campo da justiça duas reflexões sobre o crime e o processo penal / Francisco J. Velozo. Apostilha a " o discurso do Doutor João das Regras nas Cortes de Coimbra de 1385. Dúvidas e observações / Nuno Espinosa Gomes da Silva