PP006
Analítico de Periódico
P77_43-44
P77_43-44
STITT, Jain P. A.
Harmonização ou coordenação das matérias colectáveis do imposto das sociedades no espaço comunitário / Jain P. A. Stitt
Fisco, Lisboa, a.4n.43-44(Jun.1992), p.3-86
Estante nº 27.
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, HARMONIZAÇÃO COMUNITÁRIA, HARMONIZAÇÃO FISCAL, MATÉRIA COLECTÁVEL, IMPOSTO DE SOCIEDADES, POLÍTICA FISCAL COMUNITÁRIA
A harmonização dos impostos sobre as sociedades na CEE / Ana Paula Dourado. A harmonização das legislações nacionais no domínio da fiscalidade sobre as sociedades e a recente jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre as directivas e a responsabilidade dos Estados Membros / Maria Luísa Duarte. Princípios da determinação da matéria colectável / Maria dos prazeres Lousa. O regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de diferentes Estados membros da Comunidade Europeia comentário à Directiva 90/435/CEE) / Francisco de Sousa da Câmara. Eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros num âmbito intracomunitário / João Fernandes. Consolidação fiscal e consolidação contabilística / José Silva Jorge. Juros e «royalties» no mercado interno / Miguel Teixeira de Abreu. A Directiva n.º 77/799/CEE: a troca de informações entre autoridades fiscais dos Estados Membros / Margarida Cordeiro Mesquita.