341.5COR
Monografia
4783
CORREIA, A. Ferrer, aut.
Lições de direito internacional privado / A. Ferrer Correia.- 3.Reimp. 2005.- Coimbra : Livraria Almedina, [2000].- 00v. ; 23cm
Vol.I: 2002 - 546p.
ISBN 972-40-1412-6 (Broch.) :
APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, CONFLITOS DE LEIS, DIREITO COMPARADO, DIREITO CONVENCIONAL, DIREITO DOS ESTRANGEIROS, DIREITO INTERNO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL, FONTES DE DIREITO, FRAUDE À LEI, ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL, REENVIO
TEMAS -- INTRODUÇÃO - Objecto, função e conceito do Direito Internacional Privado - Natureza e fontes - Fundamento geral do Direito Internacional Privado e principais interesses que pretende satisfazer - O Direito Internacional Privado e domínios afins; âmbito do DIP - Direito dos estrangeiros (princípios gerais). Parte I - CONFLITOS DE LEIS - Resumo histórico - O método do DIP - Teoria da norma de conflitos - O conceito-quadro e o problema da qualificação - Os conflitos de sistemas de DIP - Referência da norma de conflitos a um ordenamento jurídico plurilegislativo - Da ordem pública internacional - Da fraude à lei em DIP - Da aplicação do direito estrangeiro. Parte II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL - Competência Internacional. Direito português comum - O reconhecimento e a execução das sentenças estrangeiras sobre direitos privados. Direito português comum - Direito convencional -