347.44BAR
Monografia
5710
BARBOSA, Paula
Doações entre cônjuges : enquadramento jus-sucessório / Paula Barbosa.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2008].- 458, [1] p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1553-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO DA FAMÍLIA / Espanha / França / Alemanha / Itália / Portugal, DOAÇÕES / Espanha / França / Alemanha / Itália / Portugal, DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES / Espanha / França / Alemanha / Itália / Portugal, CÔNJ / Espanha / França / Alemanha / Itália / PortugalUGE SOBREVIVO, COLAÇÃO / Espanha / França / Alemanha / Itália / Portugal
I- Introdução. II- A posição legal do cônjuge sobrevivo. III- As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo. IV- O Instituto da colação e seu regime jurídico. V- O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português.