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Analítico de Monografia
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CORTEZ, Margarida
Responsabilidade civil em instituições públicas de saúde / Margarida Cortez
In Responsabilidade Civil dos Médicos ([Congresso Internacional] Integrado no projecto de investigação bianual de responsabilidade civil dos médicos) - [Congresso que ocorreu em 23 e 24 de Abril de 2004, em Coimbra] - Ed. do Centro de Direito Biomédico / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Número 11, 2005 .- ISBN 972-32-1369-9 (brochado) : compra .- p.257-273 ; 23cm.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
-- I- Preliminares e considerações gerais. II- O regime de direito público da responsabilidade civil - 1.Questões prejudiciais - 1.1.Responsabilidade contratual ou extracontratual? - 1.2.O significado da "gestão pública" - 2.Caracterização do regime de direito público da responsabilidade civil - 2.1.Quanto à responsabilidade subjectiva - Os pressupostos - A repartição do dever de indemnizar - A efectivação da responsabilidade - 2.2.A falta do serviço e a responsabilidade pelo risco - A falta do serviço - A responsabilidade pelo risco.