341.178(4)UE
Monografia
4905
ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa
Direito comunitário do ambiente / Maria Alexandra de Sousa Aragão.- [Coimbra] : Almedina, [2002].- 80p. ; 30 cm. - (Cadernos CEDOUA)
ISBN 972-40-1658-7;
978-972-40-1658-0 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DE NICE, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR
I- INTRODUÇÃO. 1- A Política Comunitária do Ambiente. 2- O Direito Comunitário do Ambiente. II- DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE. 1- História do surgimento do Direito Comunitário do Ambiente. 2- Os Tratados Comunitários. 3- Os Tratados de Amesterdão e de Nice. 4- Direito Comunitário derivado. III- BIBLIOGRAFIA. IV- O DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE POR ÁREAS TEMÁTICAS. 1- Programas de acção em matéria de ambiente. 2- Actos de Política Geral - I. 3- Actos de Política Geral - II. 4- Protecção e Gestão das Águas. 5- Controlo da Poluição Atmosférica. 6- Prevenção da Poluição Acústica. 7- Protecção da Natureza. 8- Substâncias Químicas e Biotecnologia. 9- Segurança Nuclear e Resíduos Radioactivos. 10- Gestão de Resíduos e Tecnologias Limpas.