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Analítico de Monografia
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FERREIRA, Graça Enes
O sistema de patentes na União Europeia : entre o direito comunitário e o direito (inter)nacional / Graça Enes Ferreira
In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Almedina, 2001. - Número especial, p.495-533 ; 24cm. - ISBN 972-32-1041-X (encad.) : D.L.
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMUNITÁRIA, PATENTES DE INVENÇÃO, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA
INTRODUÇÃO. PRIMEIRA PARTE: A "PROPRIEDADE INTELECTUAL". OBJECTO E CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA. I- As invenções II- Os direitos de propriedade intelectual. III- A patente. SEGUNDA PARTE: A UNIÃO EUROPEIA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL, EM ESPECIAL AS PATENTES DE INVENÇÃO. SITUAÇÃO ACTUAL. I- A instituição de um sistema Europeu de patentes. 1- A Convenção da Patente Europeia. 2- O direito comunitário e a propriedade intelectual. 3- A Patente Comunitária. TERCEIRA PARTE: O LIVRO VERDE SOBRE A PATENTE COMUNITÁRIA E O SISTEMA DE PATENTES NA EUROPA. I- A patente como instrumento ao serviço da Investigação e desenvolvimento. II- O enquadramento da patente no sistema do Tratado. 1- Legitimidade e justificação da intervenção comunitária. 2- A salvaguarda jurisdicional da patente comunitária. 3- Conclusão.