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Analítico de Monografia
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CUNHA, Paulo Olavo
A redução do capital das sociedades anónimas / Paulo Olavo Cunha
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.659-693. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, SOCIEDADE ANÓNIMA, CAPITAL SOCIAL
-- 1.Acto constitutivo, estatutos e contrato 2.Conteúdo do contrato de sociedade anónima (breve caracterização) 3.Alterabilidade do contrato de sociedade; enunciado da questão e solução propugnada 4.Capital social e património: distinção 5.Redução do capital social e reintegração do capital 6.Formalidades exigidas para a redução do capital social 7.Finalidade da redução do capital social -7.1.Libertação de excesso de capital -7.2.Compensão de perdas -7.3.Outras finalidades da redução do capital social 8.Interesses subjacentes à redução do capital social 9.Formas de execução da redução do capital social -9.1.Diminuição do valor nominal das participações -9.2.Reagrupamento de participações -9.3.Extinção de participação 10.Limites decorrentes da necessidade (legal) de existência de um capital social anónimo -10.1.Redução expressamente condicionada à efectivação de aumento do capital -10.2.Transformação da sociedade como consequência da redução do capital 11.Redução do capital social posteriormente à dissolução da sociedade (breve nota) ---- [Vidé Código das Sociedades Comerciais] ---