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BERISTAIN, António Relações entre os privados de liberdade e o mundo exterior / António Beristain Direito e justiça, Lisboa, v.8 t.1 (1994), p.117-131 Estante n.º 19 DIREITO PENITENCIÁRIO / Espanha, PENA PRIVATIVA E LIBERDADE / Espanha 1. A prisão, instituição autárcica?. 2. Regras Mínimas das Nações Unidas e do Conselho da Europa. 3. A legislação e a doutrina em Espanha. 4. Experiências paradigmáticas. 4.1. Jovens de Burgos. 4.2. Bélgica. 4.3. França. 5. De lege ferenda. 6. Perspectivas de futuro. |