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Analítico de Monografia
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ALMEIDA, António Pereira
A relevância dos vícios do voto nas deliberações sociais / António Pereira de Almeida
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.637-657. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, DELIBERAÇÃO SOCIAL, INVALIDADE
-- 1.Natureza jurídica das deliberações sociais - a)Deliberações e votos. Terminologia - b)As deliberações sociais como actos jurídicos em sentido estrito - c)As deliberações sociais como negócios jurídicos 2.Relevância da vontade colectiva nas deliberações sociais - a)A vontade da pessoa colectiva - b)A eficácia interna das deliberações - c)Enumeração taxativa das causas de invalidade 3.Relevância da vontade no exercício do direito de voto - a)Natureza jurídica do voto - b)Vícios da formação da vontade no voto 4.Relevância de outros vícios do voto - a)Falta ou irregularidade dos poderes de representação - b)Impedimentos de voto - c)Inibição dos direitos de voto - d)Abuso de maioria - e)Acordos parassociais 5.Conclusão.