34SOA
Analítico de Monografia
5553
OLIVEIRA, Mário Esteves de
A publicidade, o notariado e o registo públicos de direitos privados : problemas substantivos, contenciosos e procedimentais / Mário Esteves de Oliveira
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.471-530 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.
REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, PUBLICIDADE REGISTAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DOUTRINA / Portugal, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA LEI / Portugal
1- Os casos e as questões em debate. 2- Enquadramento jurídico da actividade registral (notarial, etc.). 3- O regime processual da relação jurídica registral. 4- O regime procedimental da relação registral.