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Analítico de Monografia
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PIRES, Rita Calçada
Segurança social em modo de excepção / Rita Calçada Pires
In: Direito administrativo de necessidade e de excepção / coordenação Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - p. 643-705 ; 23 cm
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, ESTADO DE EXCEPÇÃO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, PANDEMIA / Portugal
O Anjo e o Demónio entram num bar... - Segurança Social & COVID-19 blind date. 1- As medidas reactivas extraordinárias. 1.1- Justificação da necessidade de intervenção do sistema de segurança social na reacção aos efeitos da pandemia. 1.2- Elenco de medidas extraordinárias activadas pelo COVID-19 no Sistema de Segurança Social. 1.3- Análise crítica. 2- Getting though it: medidas de estabilização. 2.1- Novo Momento de Intervenção: Novas Exigências? 2.2- Elenco das Medidas a activar no Sistema de Segurança Social até final de 2020. 3- Getting over it: avaliar as medidas & projectar medidas de recuperação - on hold.