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Analítico de Monografia
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LEÃO, Anabela
Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excesso / Anabela Leão
In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Almedina, 2001. - Número especial, p.999-1039 ; 24cm. - ISBN 972-32-1041-X (encad.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS / Portugal, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA