Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_349


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Sobre o apelido do Doutor João das Regras / Nuno J. Espinosa Gomes da Silva
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.349(Out.1985), p.5-590
Estante n.º 16


CONTRATO PROMESSA / Portugal, EMOLUMENTOS / Portugal, APOSENTAÇÃO / Portugal, CRIMES CONTRA O ESTADO / Portugal

Estudos: Contrato-Promessa, Análise para reformulação do Decreto-Lei n.º 236/80/João Calvão da Silva; Conceito de publicidade/Carlos Ferreira de Almeida. Pareceres: n.º 120/83 - Emolumentos notariais; n.º 89/84 - Aposentação; n.º 121/84 - Crimes contra o Estado; n.º 35/85 - Quotização para o Fundo de Desemprego.