PP019
Analítico de Periódico
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ASCENSÃO, José de Oliveira
Acção de reivindicação / José de Oliveira Ascensão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.57 n.2(Abr.1997), 511-545p.
Estante n.º 22
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, REIVINDICAÇÃO, ACÇÃO EXECUTIVA, DIREITOS REAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE
1. A Homenagem; 2. O poder de reivindicar como momento essencial da propriedade; 3. As 'razões absolutas'; 4. Objecto; 5. Reivindicação e acção executiva; 6. Tipo de acção; 7. Pedido de reconhecimento do direito de propriedade?; 8. Acção de condenação; 9. Eficácia inter partes da sentença; 10. Propriedade e caso julgado; 11. Propriedade e causa de pedir; 12. Alegação da propriedade dos factos constitutivos desta; 13. A abstracção da causa de pedir na reivindicação; 14. A detenção por terceiro como elemento da causa de pedir; 15. Caracterização da posição do réu; 16. Insuficiência da causa de pedir e rejeição liminar; 17. Aquisição originária e presunções; 18. A propriedade como questão prévia; 19. A prova da titularidade nas acções reais; 20. O debate sobre a propriedade e a dependência do litígio concreto; 21. O 'melhor título'; 22. O interesse do réu como critério da medida da prova da propriedade exigível; 23. A comprovação pelos interesses implicados.