341.4NOR
Monografia
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NORMAS DE JUSTIÇA PENAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AS FORÇAS DE POLÍCIA E MANUTENÇÃO DA PAZ
Normas de justiça penal das Nações Unidas para as forças de polícia de manutenção da paz / trad. de Maria Teresa Pereira Martins.- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR], [1997].- p. 271-300 ; 23cm
Sep. do Boletim Documentação e Direito Comparado n. 69/70 (1997).
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, DIREITO PENAL INTERNACIONAL, JUSTIÇA PENAL, ONU, CRIME INTERNACIONAL, POLICIA, DIREITOS DO HOMEM
Prefácio. - O papel da polícia. - 1. Captura. - 2. Utilização da força e de armas de fogo. - 3. Julgamentos. - 4. Vítimas. - 5. Pessoas detidas ou presas. - 6. Tortura e outros tratamentos cruéis. - 7. Execuções abusivas. - 8. Genocídio. - 9. Normas de carácter humanitário. - 10. Protecção dos refugiados.