351.713CAM
Monografia
1774
CAMPOS, Diogo José Paredes Leite de
Subsídios para o estudo de uma reforma dos processos de avaliação da matéria colectável / Diogo José Paredes Leite de Campos.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, [1971].- 151p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 101)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, REFORMA FISCAL / Portugal, MATÉRIA COLECTÁVEL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO PREDIAL / Portugal, PROPRIEDADE RÚSTICA / Portugal, CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA / Portugal, IMPOSTO SOBRE A INDUSTRIA AGRÍCOLA / Portugal, IMPOSTO PROFISSIONAL / Portugal, IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES / Portugal
Cap. I. Introdução. - 1. Considerações preliminares. - 2. Fixação da matéria colectável por comissões. - Cap. II. Contribuição predial. - Secção I. Contribuição predial rústica. - 3. Evolução histórica. - 4. Regime actual. - 5. O cadastro da propriedade rústica. - 6. Avaliações directas. - 7. Apreciação crítica. - 8. Articulado. - Secção II. Contribuição predial urbana. - 9. Regime vigente. - 10. Apreciação crítica. - 11. O cadastro da propriedade urbana. - 12. Articulado. - 13. Projecto de regulamento. - Cap. Ill. Imposto sobre indústria agrícola. - 14. Regime jurídico actual. - 15 Juízo crítica Articulado. - Cap. IV. Imposto profissional. - 16 Regime actual. - 17. Juízo crítico. - 18 Articulado. - Cap. V. Contribuição industrial. - I9 Considerações prévias ao Articulado. - Cap. VI. sisa e imposto sobre as sucessões e doações. - 21. Lei vigente. - 22. Juízo critico. - 23. Articulado.