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Monografia
6622
Manual de Processo Civil / João de Castro Mendes, Miguel Teixeira de Sousa.- 1ª ed.- [Lisboa] : AAFDL, 2022.- 1062 p. ; 23 cm
Volume II
ISBN 978-972-629-746-8 (Encad.) : Compra
DIREITO, PROCESSO CIVIL, SENTENÇA ARBITRAL, PROCESSO EXECUTIVO
Volume II. IX. Tramitação do processo comum. 1. Preliminares. §41. Aspectos gerais. 2. Processo comum declarativo. 2.1. Fase dos articulados. §42. Função da fase. §43. Petição inicial. §44. Citação do réu: direito interno. §45. Citação do réu: Reg. 1393/2007. §46. Contestação e revelia. §47. Outros articulados. 2.2. Fase da gestão processual. §48. Gestão de causa. 2.3. Fase da audiência final. §49. Produção da prova. 2.4. Fase da sentença. §50. Decisão da causa. X. Regime dos recursos. 1. Teoria geral. §51. Impugnação das decisões. §52. Aspectos gerais. §53. Aspectos subjectivos. §54. Aspectos objectivos. §55. Âmbito de aplicação. 2. Tramitação dos recursos. §56. Fases dos recursos ordinários. §57. Tramitação dos recursos extraordinários. XI. Cobrança de dívidas. 1. Direito interno. §58. Procedimentos especiais. 2. Direito europeu. §59. Reg. 1896/2006. §60. Reg. 861/2007. XII. Reconhecimento de decisões estrangeiras. §61. Observações preliminares. 1. Direito europeu. §62. Reg. 1215/2012. §63. Reg. 2201/2003. §64. Reg. 4/2009. 2. Direito interno. §65. Regime jurídico. Parte II. Processo Eexecutivo. XIII. Aspectos gerais da execução. §66. Enquadramento geral. §67. Aspectos estruturantes. §68. Órgãos da execução. XIV. Tramitação do processo comum. §69. Aspectos da tramitação. §70. Execução ordinária para pagamento. §71. Outras formas de execução. 1. Execução sumária para pagamento. 2. Execução para entrega de coisa. 3. Execução para prestação de facto. §72. Procedimento extrajudicial pré-executivo. XV. Condições da execução. §73. Exequibilidade intrínseca. §74. Exequibilidade extrínseca. §75. Reg. 805/2004. §76. Pressupostos processuais. XVI. Oposição à execução. §77. Enquadramento geral. §78. Oposição a título judicial. §79. Oposição a outros títulos. §80. Dedução e efeitos. XVII. Constituição da garantia patrimonial. §81. Penhora de bens e direitos. §82. Funções da penhora. §83. Limites da penhora. §84. Constituição da penhora. §85. Reg. 655/2014. XVIII. Impugnação da penhora. §86. Violação de limites objectivos. §87. Violação de limites subjectivos. XIX. Execução da garantia patrimonial. §88. Participação de interessados. §89. Satisfação dos créditos. §90. Regime da venda e adjudicação. §91. Extinção dos créditos. §92. Instância executiva.