347.726NAM
Monografia
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NAMORADO, Rui
Introdução ao direito cooperativo : para uma expressão jurídica da cooperatividade / Rui Namorado.- Coimbra : Livraria Almedina, [2000].- 349p. ; 23cm
ISBN 972-40-1340-5 (Broch.) :
COOPERATIVA, COOPERATIVISMO, DIREITO COOPERATIVO, LEGISLAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA
TEMAS: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA PROBLEMÁTICA COOPERATIVA - Uma noção introdutória de cooperativa - Uma síntese de associação e de empresa - Do elemento genético da actividade cooperativa ao sector cooperativo - Efeitos e significado da produção legislativa com incidência no sector cooperativo - Os diversos tipos de legislações cooperativas - Significado político dos vários tipos de produção legislativa - A evolução da legislação cooperativa em Portugal até ao 25 de Abril de 1974 - Dos primórdios até à República - Os anos da 1ª República - A travessia de um regime autoritário - Depois do 25 de Abril - principais aspectos da política cooperativa e sua mais relevante incidência jurídica - Uma duplicidade estrutural - As cooperativas estruturam-se - Dispersão, especialização, banalização: três vectores de uma deriva - ELEMENTOS FULCRAIS DO DIREITO COOPERATIVO PORTUGUÊS - As Cooperativas na Constituição da República Portuguesa - Um sector cooperativo na Constituição - O sector cooperativo e social, um dos sectores de propriedade dos meios de produção - Sobre o Código Cooperativo - Noção de cooperativa - Os princípios cooperativos - Tipologia cooperativa - Espécies de cooperativas - Associação das cooperativas com outros tipos de pessoas colectivas - Iniciativa cooperativa - Direito subsidiário - Processo de constituição - Direitos e deveres dos cooperadores - A estrutura interna das cooperativas - O regime económico das cooperativas - Natureza jurídica das cooperativas - A natureza jurídica das cooperativas no direito português actual - A questão do lucro como nó do problema - A mediação do direito das empresas na recepção das cooperativas pela ordem jurídica - A qualificação jurídica das cooperativas em tese geral.