Biblioteca STA


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Monografia
392


REIS, José Alberto dos
Processo ordinário e sumário / José Alberto dos Reis.- 2.ed., completamente refundida.- Coimbra : Coimbra Editora, 1928.- 751 ; 25cm
(Encad.) : doação


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO ORDINÁRIO / Portugal, PROCESSO SUMÁRIO / Portugal

Introdução. - TEORIA DA ACÇÃO. - Cap. I. A função jurisdicional. A acção. A relação jurídica processual. - Cap. II. Classificação das acções. - Cap. III. Legitimidade das partes. - Cap. IV. Patrocínio judiciário. - TEORIA DA COMPETÊNCIA. - Cap. I. Princípios gerais. - Cap. II. Determinação da nacionalidade no tribunal. - Cap. III. Determinação da espécie do tribunal. - Cap. IV. Determinação da categoria do tribunal. - Cap. V. Determinação da circunscrição territorial.