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Analítico de Monografia
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MARTINS, Guilherme d'Oliveira
Sobre o conceito de "convergência social" na União Europeia / Guilherme d'Oliveira Martins
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco II - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.89-109.
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, CRESCIMENTO ECONÓMICO, CONVERGÊNCIA ECONÓMICA, POLÍTICA ORÇAMENTAL, UEM, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, PACTO DE ESTABILIDADE, DIREITO FINANCEIRO
- 1.Como situar o conceito de "convergência social" no pensamento de António de Sousa Franco. 2.O Tratado de Maastricht e a proposta de "Pacto de Estabilidade" de Theo Weigel. 3.A perspectiva defendida pelo Ministro das Finanças de Portugal. 4.Como o "Pacto" deixa de ser verdadeiro Pacto e passa a referir o Crescimento. 5.Que consolidação das Finanças Públicas? 6.Plurianualidade e políticas anti-cíclicas. 7.Consolidação orçamental e "Convergência Social" na União Europeia.