PP019
Analítico de Periódico
P80_93
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SILVA, Calvão da
A prescrição presuntiva e a armadilha do ónus da prova / Calvão da Silva
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.138.º n. 3956 (Mai.-Jun.2009), p.267-270
Estante n.º 22
PRESCRIÇÃO, ÓNUS DA PROVA
1. Prescrição presuntiva: defesa incompatível com a presunção de cumprimento. 2. (Cont.) : A armadilha da prescrição presuntiva. 3. A alegação do cumprimento implicitamente ou tacitamente contida na alegação da prescrição presuntiva. 4. Conclusão.