347.91/.95 NET
Monografia
6080
NETO, Abílio
Novo Código de Processo Civil : Anotado / Abílio Neto.- 1ª ed.- EDIFORUM : Edições Jurídicas, [2013].- 479 p. ; 24 cm
Código Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho de 2013.
ISBN 978-989-8438-08-9 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
Livro I - Da acção, das partes e do Tribunal. Título I - Das disposições e dos princípios fundamentais; Titulo II - Das espécies de ações; Título III - Das partes; Título IV - Do Tribunal; Livro II - Do Processo em Geral. Título I - Dos atos processuais; Título II - Da instância; Título III - Dos incidentes da instância; Título IV - Dos procedimentos cautelares; Título V - Da instrução do processo; Título VI - Das custas, multas e indemnização; Título VII - Das formas de processo. Livro III - Do processo de declaração. Título I - Dos articulados; Título II - Da gestão inicial do processo e da audiência previa; Título III - Da audiência final; Título IV - Da sentença; Título V - Dos recursos. Livro IV - Do processo de execução. Título I - Do título executivo; Título II - Das disposições gerais; Título III - Da execução para pagamento de quantia certa; Título IV - Da execução para entrega de coisa certa; Título V - Da execução para prestação de facto. Livro V - Dos processos especiais. Título I - Tutela da personalidade; Título II - Da justificação da ausência; Título III - Das interdições e inabilitações; Título IV - Da prestação de caução; Título V - Da consignação em deposito; Título VI - Da divisão de coisa comum; Título VII - Do divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge; Título VIII - da execução especial por alimentos; Título IX - Da liquidação da herança vaga em beneficio do Estado; Título X - Da prestação de contas; Título XI - Regulação e participação de avarias marítimas; Título XII - Reforma de autos; Título XIII Da acção de indemnização contra magistrados; Título XIV - Da revisão de sentenças estrangeiras; Título XV - Dos processos de jurisdição voluntária; Livro VI - Do tribunal arbitral necessário.