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Monografia
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ESTUDOS COMEMORATIVOS DOS 10 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / coordenação Diogo Freitas do Amaral, Carlos Ferreira de Almeida, Marta Tavares de Almeida.- [Coimbra] : Almedina, [2008].- 2 vol. ; 24 cm
Vol. 2: [2008]. - 893 p. - ISBN 978-972-40-3460-7.
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INTRODUÇÃO AO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, DIREITO PÚBLICO, CIÊNCIAS SOCIAIS, RELIGIÃO, DIREITO PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL, ENSINO UNIVERSITÁRIO
Vol. 2: IV: DIREITO PRIVADO. O regime do artigo 796.º do Código Civil («One man's platitude is another's revolution») / Ana Prata. O princípio da proporcionalidade e a sua expansão para o Direito Privado / André Figueiredo. É possível impedir judicialmente a resolução de um contrato? / Assunção Cristas. Contratos diferenciais / Carlos Ferreira de Almeida. De par-em-par, pois então?! - a partilha de obras protegidas pelo Direito de Autor através da Internet / Cláudia Trabuco. Fundações e direito da União Europeia: perspectivas de evolução / Emílio Rui Vilar, Rui Hermenegildo Gonçalves. Sobre la sustitución fideicomisaria de acciones de una sociedad anónima / Fernando Martínez Sanz. Os usos e o costume no Direito Comercial. Algumas breves reflexões / José Engrácia Antunes. Algumas notas sobre o direito do trabalhador à reserva da vida privada / José João Abrantes. Justificação notarial: nulidade e registo / José Lebre de Freitas. Casamento e Divórcio - Código Civil de 1867 e legislação subsequente / Luís Lingnau da Silveira. A patente de invenção e a noção de técnica / Luís M. Couto Gonçalves. Cumprimento defeituoso da obrigação de entrada em espécie / Manuel António Pita. O Direito Internacional Privado no Código Civil - Perspectivas de reforma / Maria Helena Brito. Incumprimento contratual e delimitação dos danos ressarcíveis. Estudo de Direito Comparado / Patrícia da Guia Pereira. A retenção de dados pessoais nas comunicações electrónicas / Pedro Ferreira. Divórcio e sigilo bancário / Ricardo de Gouvêa Pinto. O quadro legal das sociedades comerciais ao tempo da Alves & C.ª / Rui Pinto Duarte. A natureza transitiva dos critérios de imputação de direitos de voto no Código dos Valores Mobiliários / Vítor Pereira Neves. V: DIREITO PROCESSUAL. A reforma de 2007 dos recursos cíveis e o Supremo Tribunal de Justiça / Armindo Ribeiro Mendes. La tutela anticipata in diritto italiano dal 1942 ad oggi / Edoardo F. Ricci. La prueba ilícita en el proceso penal portugués / Elena Burgoa. Publicidade e segredo na última revisão do Código de Processo Penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. As dívidas dos cônjuges no processo executivo / Jorge Morais Carvalho. Como evitar a «nacionalização» dos contratos internacionais? / José Miguel Júdice. Regime particular da insolvência dos cônjuges / Luís Carvalho Fernandes, João Labareda. Meios de resolução alternativa de litígios: Negociação, Mediação e Julgados de Paz / Mariana França Gouveia. Limites das acções de impugnação isoladas propostas pelo Ministério Público / Rui Chancerelle de Machete. O reconhecimento e a execução de sentenças ICSID-CIRDI: Portugal à espera da primeira vez / Tiago Duarte. Quanto vale uma sentença? Notas sobre a aplicação do artigo 102.º, n.º 5, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos / Vera Eiró. VI: ENSINO UNIVERSITÁRIO. Bolonha e as profissões liberais / Adriano Moreira. O epílogo de um prólogo / António Rendas. Como ensinar Direito em Portugal no século XXI. Algumas reflexões / Fausto de Quadros.