347PORv.4
Monografia
3546
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela.- Coimbra : Coimbra Editora, [1998].- 523p. ; 24cm
Artigos 2024.º a 2334.º
ISBN 972-32-0840-7 (Broch.) :
DIREITO CIVIL / Portugal, CÓDIGO CIVIL / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal
Direito das sucessões. TÍTULO I. Das sucessões em geral. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Abertura da sucessão e chamamento dos herdeiros e legatários. Secção I - Abertura da sucessão. Secção II - Capacidade sucessória. Secção III - Direito de representação. Capítulo III - Herança jacente. Capítulo IV - Aceitação da herança. Capítulo V - Repúdio da herança. Capítulo VI - Encargos da herança. Capítulo VII - Petição da herança. Capítulo VIII - Administração da herança. Capítulo IX - Liquidação da herança. Capítulo X - Partilha da herança. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Atribuições preferenciais. Secção III - Colação. Secção IV - Efeitos da partilha. Capítulo XI - Alienação de herança. TÍTULO II. Da sucessão legítima. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Sucessão do cônjuge e dos adolescentes. Capítulo III - Sucessão do cônjuge e dos adolescentes. Capítulo IV - Sucessão dos irmãos e seus descendentes. Capítulo V - Sucessão dos outros colaterais. Capítulo VI - Sucessão do Estado. TÍTULO III - Da sucessão legitimária. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Redução de liberalidades. TÍTULO IV - Da sucessão testamentária. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Capacidade testamentária. Capítulo III - Casos de indisponibilidade relativa. Capítulo IV - Falta e vícios da vontade. Capítulo V - Forma do testamento. Secção I - Forma comuns. Secção II - Formas especiais. Capítulo VI - Conteúdo do testamento. Secção I - Disposições gerais. Secção II - Disposições condicionais, a termo e modais. Secção III - Legados. Secção IV - Substituções. Subsecção I - substituição directa. Subsecção II - substituição fideicomissária. Subsecção III - substituição pupilar e quase-pupilar. Secção V - Direito de acrescer. Capítulo VII - Nulidade, anulabilidade, revogação e caducidade dos testamentos e disposições testamentárias. Secção I - Nulidade e anulabilidade. Secção II - Revogação e caducidade. Capítulo VIII - Testamentaria