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Analítico de Monografia
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ALMEIDA, Geraldo da Cruz
O direito pessoal de ator no código de direito de autor e direitos conexos / Geraldo da Cruz Almeida
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva / coordenação Ruy de Albuquerque e Martim de Albuquerque. - [Lisboa] : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001. - p.1055-1128; 23cm. - (encadernado) : compra.
DIREITOS DE AUTOR / Portugal, DIREITOS CONEXOS / Portugal, DIREITOS PESSOAIS / Portugal, NATUREZA JURÍDICA / Portugal
Estudo elaborado em 1993. Procedeu-se apenas à actualização da Legislação Portuguesa. - ADVERTÊNCIA. ABREVIATURAS. RAZÃO DE ORDEM. I- INTRODUÇÃO. 1- Objecto do direito pessoal de autor. 2- Os programas de computador. 3- A consagração legislativa do direito pessoal de autor. II- O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO CDADC. 4- Conteúdo do direito de autor. 5- Terminologia. 6- Noção de direito pessoal de autor. 7- Características do direito pessoal de autor. a) Inalienabilidade; b) Irrenunciabilidade; c) Imprescritibilidade. 8- Sujeito do direito pessoal de autor. 9- Conteúdo do direito pessoal de autor. 10- Direito ao inédito. 11- Direito à paternidade da obra. 12- Direito ao nome. 13- Direito à integridade da obra. 14- Direito de modificação. 15- (cont.) modificações do projecto arquitectónico. 16- Direito de retirada. 17- Sucessão em direito pessoal de autor. CONCLUSÃO. BIBLIOGRAFIA.