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ABREU, Luís Vasconcelos Algumas considerações sobre os prâmbulos dos contratos / Luís Vasconcelos Abreu In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco II - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.919-926. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS - 1.Introdução. 2.Estrutura do contrato. 3.O lugar-paralelo dos preâmbulos dos diplomas legislativos. 4.Valor e eficácia dos preâmbulos contratuais. |