PP010
Analítico de Periódico
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RODRÍGUEZ, Antonio Narváez
A justiça constitucional enquanto necessidade do estado democrático / Antonio Narváez Rodríguez
Julgar, Lisboa, n.34 (Jan.-Abr. 2018), p.127-133
Estante n.º 13
DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Espanha, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, ESTADO LIBERAL, ESTADO DEMOCRÁTICO, CONSTITUIÇÃO / Espanha
O autor aborda o surgimento da justiça constitucional na transição do Estado Liberal para o Estado Democrático e a criação de órgãos jurisdicionais com a competência de defesa da constitucionalidade. Analisa e tenta seguidamente responder, sempre com especial atenção à realidade do Tribunal Constitucional espanhol, a três questões-chave: qual é a verdadeira natureza dos tribunais constitucionais – judicial ou político-judicial?; quais são as competências atuais dos Tribunais Constitucionais, particularmente da Corte Constitucional espanhola?; o exercício de tais competências pode levar a uma redução do princípio democrático e que técnicas ou mecanismos são geralmente estabelecidos pelos Estados para evitar um desenvolvimento antidemocrático dos poderes dos Tribunais Constitucionais?