343.2VEL
Monografia
3216
VELOSO, José António
Erro em direito penal / José António Veloso.- 2.ed.- Lisboa : Associação Académica da Faculdade Direito Lisboa, 1999.- 50,[1]p. ; 23cm
Lições dadas ao 4.º ano de direito no ano lectivo 1992/93
(Broch.) : oferta
DIREITO PENAL / Portugal, ERRO / Portugal, ERRO DE DIREITO / Portugal, ERRO DE FACTO / Portugal, PUNIBILIDADE / Portugal, TEORIA DO ERRO / Portugal, ABERRATIO ICTUS / Portugal
Secção I - Observações preliminares. Secção II - Erro sobre o facto típico. Secção III - Erro sobre a punibilidade. Secção IV - Erro sobre causas de justificação. Secção V - Combinação de erro-ignorância e erro-suposição. Secção VI - Aberratio ictus. Secção VIII - Erro e motivação.