34TEL-III/V
Analítico de Monografia
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MARTINEZ, Pedro Romano
Regime da locação civil e contrato de arrendamento urbano / Pedro Romano Martinez
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.7-32. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal
-- O presente texto corresponde, com as necessárias adaptações, à primeira intervenção do autor, a 10 de Janeiro de 2001, no Curso de Direito do Arrendamento, organizado na Faculdade de Direito de Lisboa pelo Prof. Doutor Manuel Januário da Costa Gomes. - I- INTRODUÇÃO: MODALIDADES DE LOCAÇÃO. 1- Arrendamento e aluguer. 2- Tipos de arrendamento. 3- Arrendamento urbano. - II- O ARRENDAMENTO URBANO NO ENQUADRAMENTO DAS REGRAS GERAIS. 1- Regras gerais dos negócios jurídicos. 2- Regras gerais dos contratos. 3- Regras gerais da locação. a) Noção. b) Obrigações das partes. c) Vicissitudes. d) Cessação do contrato. III- EXCEPÇÃO: REGRAS GERAIS DA LOCAÇÃO NÃO APLICÁVEIS AO ARRENDAMENTO URBANO.