PP002
Analítico de Periódico
P33_272
P33_272
Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
O Magistrado, hoje : Exegeta ou «Arquitecto social»? : Crise e redefinição da identidade das magistraturas nas sociedades modernas / José Narciso da Cunha Rodrigues
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.272(Jan.1978), p.5-365
Estante n.º 15
AMNISTIA / Portugal, ABUSO DE CONFIANÇA / Portugal, SUBSÍDIO DE FÉRIAS / Portugal, ARRESTO / Portugal
Pareceres. n.º 56/76 - Deficientes das forças armadas - Instrução de voo militar; n.º 142/76 - Aposentações - Gratificações - Acumulação de cargos; n.º 150/76 - Deficientes das forças armadas - Acidente de viação rodoviária; n.º 183/76 - Deficientes das forças armadas - Montagem de armadilhas com petardos; n.º 182/76 - Inquérito policial - Deprecadas; n.º 184/76 - Deficientes das forças armadas - Exercício de campo; n.º 126/76 - Obras intelectuais, n.º 128/76 - Amnistia - Inibição de condução; n.º 160/76 - Subsidio de férias; n.º 78/77 - Saneamento da função pública - Impugnabilidade de actos de constatação ou verificação - Competência do Conselho da Revolução.