351.713.FER
Monografia
6826
FERNANDES, Filipe de Vasconcelos
Rendimento líquido e dedutibilidade de gastos em IRC / Filipe de Vasconcelos Fernandes.- 1.ª ed.- [Lisboa] : AAFDL, [2024].- 1153 p. ; 23 cm
Dissertação de Doutoramento em Ciencias Jurídico-Económicas Especialidade em Direito Fiscal
ISBN 978-972-629-937-0 (Broch.) : Compra
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS (IRC), RENDIMENTO, DEDUÇÕES FISCAIS
Índice. Título I. Enquadramento metodológico da investigação. Capítulo I. Pressupostos e metodologia da investigação. Capítulo II. O princípio do rendimento líquido na sistemática da tributação do rendimento. Capítulo III. O princípio do rendimento líquido no sistema fiscal português. Título II. A dedutibilidade de gastos no sistema de tributação das empresas. Capítulo IV. O rendimento líquido e as suas concretizações nos planos constitucional e legal. Capítulo V. Os desvios à conceção pura de rendimento-acréscimo no CIRC. Capítulo VI. O princípio do rendimento líquido na confluência entre Contabilidade e IRC. Título III. A dedutibilidade de gastos na generalidade. Capítulo VII. Teoria geral da dedutibilidade de gastos. Capítulo VIII. Corolários do regime geral de dedutibilidade de gastos. Capítulo IX. O regime de não-dedutibilidade de gastos. Título IV. A dedutibilidade de gastos na especificidade. Capítulo X. Rendimento líquido e expressões setoriais do regime de dedutibilidade de gastos. Capítulo XI. Rendimento líquido e regimes especiais de dedutibilidade de gastos. Conclusões. Bibliografia. Jurisprudência.