341.1UE
Monografia
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O DIREITO COMUNITÁRIO E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA
O direito comunitário e a construção europeia / Orlando de Carvalho .. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, [1999].- 150p. ; 23 cm. - (Studia iuridica ; 38)
ISBN 972-32-0886-5 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, SISTEMA JUDICIAL, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, AUDIÊNCIA, TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COMUNITÁRIO, CONVENÇÃO DE BRUXELAS DE 1968, COMMON LAW, JURISPRUDÊNCIA, HARMONIZAÇÃO FISCAL, CONVENÇÃO DE ROMA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, TJCE, TRATADO DE MAASTRICHT
A evolução do sistema jurisdicional comunitário: antes e depois de Maastricht / José Luís da Cruz Vilaça. The protection of the right to a fair hearing and the scope of judicial review in the sphere of community competition law / Donal Barrington. A transposição das directivas comunitárias na ordem jurídica portuguesa / Marcelo Rebelo de sousa. L'activisme judiciaire dans l'espace communautaire: son rôle dans l'intégration européenne et ses limites / Antonio Saggio. Previsão normativa e modelação judicial nas convenções comunitárias relativas ao direito internacional privado / Rui Manuel Moura Ramos. Le rôle de la jurisprudence dans le Common law / David Edward. A harmonização fiscal na CEE / Diogo Leite de Campos.