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Analítico de Monografia
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NETO, Diogo de Figueiredo Moreira
Novas funções constitucionais no Estado democrático de direito um estudo de caso no Brasil / Diogo de Figueiredo Moreira Neto
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 1.v.: Direito constitucional e justiça constitucional, p. 569-592 ; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, CONSTITUCIONALISMO / Brasil, FUNÇÃO DO ESTADO / Brasil
1- Introdução. 2- Três tempos da evolução dos conceitos de poder e de funções do Estado. 3- Uma nova configuração constitucional das funções que exercitam o poder estatal nos Estados democráticos de direito. 4- Observações finais. Bibliografia.