351.778.5ANT
Monografia
4745
ANTUNES, Luís Filipe Colaço
Direito urbanístico : um outro paradigma: a planificação modesto-situacional / Luís Filipe Colaço Antunes.- Coimbra : Livraria Almedina, [2002].- 257,[2]p. ; 23cm
Relatório Pedagógico-científico apresentado em concurso para Professor Associado
ISBN 972-40-1714-1 (Broch.) :
DIREITO DO URBANISMO, PLANEAMENTO URBANO, URBANIZAÇÃO
TEMAS: - Delimitação e caracterização do Direito Urbanístico - Teoria geral dos planos urbanísticos: do mito do plano à planificação estrutural - Funções dos planos urbanísticos - Natureza jurídica e contencioso dos planos urbanísticos - Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - Programa nacional da política de ordenamento do território: Planos Sectoriais, P. Regionais de Ordenamento do Território, P. Especiais de Ordenamento do Território, P. Municipais de Ordenamento do Território - Da descricionaridade dos planos urbanísticos à incerteza e conformação do direito de propriedade privada do solo - Sistemas e instrumentos de execução dos planos - Reabilitação urbana, estética e centros históricos