347.4 SEQ
Monografia
6711
SEQUEIRA, Elsa Vaz de, coord.
Católica talks n.º 4 Direito e Personalidade / coordenadora Elsa Vaz de Sequeira.- [Lisboa] : Universidade Católica Editora, 2023.- 314 p. ; 23 cm. - (Investigação)
n.º 4
ISBN 9789725409312 (Broch.) : Oferta
DIREITO CIVIL, DIREITOS DE PERSONALIDADE, PERSONALIDADE JURÍDICA, CAPACIDADE JURÍDICA, NASCITURO, SOCIEDADES COMERCIAIS, EUTANÁSIA, DIREITO INTERNACIONAL
Prefácio. A personalidade jurídica em direito internacional / Armando Rocha. Desafiando os clássicos: personalidade e capacidade no direito civil do século XXI / Diogo Costa Gonçalves. Sociedades civis e sociedades irregulares / Evaristo Mendes. Personalidade jurídica do nascituro: alguns tópicos / João Carlos Loureiro. Algoritmo Pessoa: realidade, distopia ou utopia? / Mafalda Miranda Barbosa. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais e tutela de credores / Maria de Fátima Ribeiro. A personalidade tributária passiva e a configuração do facto jurídico-tributário: algumas reflexões / Miguel Correia. Comando e liberdade — ou da legalização da eutanásia aos crimes contra as pessoas, em busca dos novos desafios que os interpelam / Pedro Garcia Marques.