PP003 Analítico de Periódico P74_188 | |
Portugal. Ministério das Finanças - Centro de Estudos Fiscais Ciência e Técnica Fiscal Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, Lisboa, n.359 (Jul.Set.1990), p.14-471 Estante n.º 31. BENEFICIOS FISCAIS, DUPLA TRIBUTAÇÃO, SUCESSÕES E DOAÇÕES, IRS Estudos: Teoria Geral dos Benefícios Fiscais por Nuno de Sá Gomes. Notas e Comentários: A Tributação dos Rendimentos das Acções do Imposto Sobre as Sucessões e Doações e Impostos sobre o Rendimento por Maria dos Prazeres Lousa. Documentos: Modelo de convenção de Dupla Tributação em matéria de Sucessões e Doações (continuação do volume anterior). Resenha Legislativa. Resoluções Administrativas: Pareceres - Regime Fiscal aplicável á utilização ou reposição de provisões constituídas ou reforçadas durante um período de isenção. |