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LOUREIRO, Carlos A reforma fiscal e a competitividade das empresas: sucesso ou oportunidade perdida / Carlos Loureiro In: 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha.- Associação Fiscal Portuguesa - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.- Coimbra: Almedina, 2005.- ISBN 972-40-2696-5 / 978-972-40-2696-1.- p.239-250. DIREITO FISCAL, ECONOMIA DE MERCADO - A relevância do assunto escolhido. O enquadramento da reforma fiscal. Factores críticos de sucesso. Estabilidade, certeza e segurança do sistema fiscal. Simplicidade do sistema fiscal. Custos de cumprimento das obrigações fiscais. Carga fiscal. Conclusões e notas finais. |