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Monografia
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ESTUDOS JURÍDICOS E ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOÃO LUMBRALES
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao professor João Lumbrales.- Coimbra : Coimbra Editora, [2000].- 1040p. ; 25 cm. - (Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Estudos em homenagem $x ISSN 0870-3116)
Esta obra tem tratamento analitico.
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DIREITO ECONÓMICO, DIREITO BANCÁRIO / Portugal, SISTEMA MONETÁRIO / Portugal, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, FINANÇAS PÚBLICAS / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, BCE, DIREITO COMUNITÁRIO
Sobre o juízo jurídico-normativo / António Braz Teixeira. Regulação bancária e supervisão prudencial, em contexto de globalização dos mercados financeiros, na óptica dos respectivos órgãos de controlo / António Manuel Pinto Barbosa. Sobre a evolução do Ministério das Finanças - séculos XVIII a XX / António de Sousa Franco. A adaptação do sistema jurídico financeiro e monetário interno à União Económica e Monetária - um balanço parcial / Carlos Baptista Lobo. Conceito, estrutura e natureza dos Créditos Documentários / Carlos Costa Pina. O príncipio fiscal da territorialidade numa economia digital / Carlos de Almeida Sampaio. África: crise e esperança / Diogo Freitas do Amaral. Algumas considerações gerais sobre o papel do monopólio público do jogo no quadro das modernas finanças públicas / Eduardo Paz Ferreira. Uma nota sobre carros usados / Fernando Araújo. A aplicação dos arts. 85º e/ou 86º do TCE e o Poder Normativo dos Estados / Fernando Pereira Ricardo. Nova economia, velho Estado, grupos de sempre? Dificuldades do "sisifo" corporativo / Francisco Lucas Pires. Flexibilidade económica: tentativa de definição e avaliação no caso português / João César das Neves. Relações internacionais e justiça (sobre "the law of peoples" de John Rawls) / João Lopes Alves. O Conselho Europeu / João Mota de Campos. Liberdades futuras dos Portugueses / Jorge Braga de Macedo. Regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais / Jorge Miranda. O príncipio do Estado Fiscal / José Casalta Nabais. O direito ao reembolso do IVA: o caso da detenção de participações sociais / José Luis Saldanha Sanches. Direitos de autor e conexos inerentes à colocação de mensagens em rede informática à disposição do público / José de Oliveira Ascensão. A posição dos preferentes perante o negócio simulado / Luís Alberto de Carvalho Fernandes . O Banco Central Europeu e o seu enquadramento no sistema institucional da União Europeia - algumas reflexões / Luís D. S. Morais. O Direito aplicável às sociedades - contributo para o Direito Internacional Privado das pessoas colectivas / Luís de Lima Pinheiro. Aspectos da globalização / Luís Maria Teixeira Pinto. O acordo sobre medidas de investimento relacionadas com o comércio celebrado na ronda do Uruguai / Luís Máximo dos Santos. A dupla tributação económica dos lucros / M. H. Freitas Pereira. A tutela dos interesses particulares dos agricultores no Ordenamento das Águas - será que existe uma alternativa para poente? / Manuel David Masseno. A incerteza keynesiana / Manuel Jacinto Nunes. Direito internacional fiscal da cultura / Manuel Pires. Os blocos regionais e o comércio mundial / Manuel Porto. Uma estratégia para o alargamento da União Europeia / Maria Eduarda Azevedo. The community budget / Maria João Palma. A proposta da 4º directiva automóvel - que contributo para a mobilidade territorial do cidadão europeu? / Maria José Rangel de Mesquita. A aplicação jurisdicional do princípio da subsidiariedade no Direito Comunitário - pressupostos e limites / Maria Luísa Duarte. EC competition law and the market for exclusionary rights / Miguel Moura e Silva. Ricardo Raimundo Nogueira e as tentativas de criação do ensino da Economia Política em Portugal / Nuno Espinosa Gomes da Silva. Da outorga de autonomia financeira a organismos da Administração Central (a vulnerabilidade da autonomia financeira) / Olívio Mota Amador. Auxílios de Estados fiscais e princípio da não discriminação fiscal / Patrícia Silveira da Cunha . Introdução a dois estudos em homenagem ao professor João Lumbrales / Paulo de Pitta e Cunha. Apontamentos sobre o professor Lumbrales / Pedro Alvim. João Lumbrales - na ciência, no ensino, na política e na privacidade / Pedro Soares Martinez. A tributação das gratificações em sede de IRS: a propósito do Acordão nº 497/97, do Tribunal Constitucional / Rogério M. Fernandes Ferreira e Sérgio Vasques. A evolução do conceito de serviço público e a natureza das relações entre concessionário ou autorizado e o utente / Rui Machete. Patriotismo e Regionalismo / Rui Patrício. As ciências jurídico-económicas no plano de estudos da Faculdade de Direito / Paulo de Pitta e Cunha, António Luciano de Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira, José Luís Saldanha Sanches, Fernando Araújo.