PP019
Analítico de Periódico
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VIOLANTE, Teresa
O debate entre Dworkin e Posner : algumas notas sobre o lugar e a função da judicatura / Teresa Violante
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.10 n.19 (2010), p.195-229
Estante n.º 13
TEORIA DO DIREITO, MORAL, APLICAÇÃO DO DIREITO, PODER JUDICIAL, ANÁLISE ECONÓMICA, DISCRICIONARIEDADE
Este artigo analisa o debate que, ao longo de várias décadas, Ronald Dworkin e Richard Posner têm estabelecido, tocando diversas questões da Teoria do Direito. Focando as críticas mútuas, respostas e contra-respostas, numa perspectiva eminentemente cronológica, examinam-se os principais argumentos que orbita(ra)m em torno da análise económica do direito, do direito como integridade, do pragmatismo jurídico e da relação entre o direito e a moral. Na função judicial - enquanto modo como os juízes devem aplicar o direito - reside o fio condutor da análise.