341.1UE
Monografia
2495
CEREXHE, Etienne
O direito europeu : as instituições / Etienne Cerexhe ; tradução de António Mota Salgado.- [Lisboa] : Editorial Notícias, [1979].- 355p. ; 21cm. - (Jurídica)
1.v.: As instituições.
(Broch.) : D.L.
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO, FONTES DO DIREITO, APLICAÇÃO DA LEI, CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, JURISPRUDÊNCIA, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA, DIREITO DAS SOCIEDADES
1.v.: AS INSTITUIÇÕES : Tit. Introdutório: HISTÓRIA, RAZÕES E OBJECTIVOS DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA. Cap. I- A génese da integração europeia. Cap. II- as razões da integração europeia. Cap. III- Os objectivos das comunidades europeias. Tit. I- AS COMUNIDADES E AS INSTITUIÇÕES. Cap. I- A natureza jurídica das comunidades europeias. Cap. II- Os órgãos de decisão. Cap. III- A assembleia. Cap. IV- O tribunal de justiça das comunidades europeias. Cap. V- Os órgãos auxiliares. Cap. VI- Financiamento das comunidades europeias. Tit. II- O DIREITO COMUNITÁRIO. Subtit. I- Definição da Ordem Jurídica Comunitária. Cap. I- Autonomia em relação ao direito internacional. Cap. II- Autonomia em relação ao direito interno. Subtit. II- As Fontes do Direito Comunitário. Cap. I- As fontes obrigatórias. Cap. II- As fontes não obrigatórias do direito comunitário. Cap. III- As fontes sui generis. Cap. IV- O direito supletivo. Subtit. III- A Aplicação do direito Comunitário. Cap. I- Aplicação do direito comunitário no quadro de um processo contencioso. Cap. II- Aplicação do direito comunitário no quadro de um procedimento não contencioso. Subtit. IV- O Primado da Regra Comunitária. Cap. I- A jurisprudência comunitária. Cap. II- Os direitos nacionais. Tit. III- A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA. Cap. I- A integração jurídica através da elaboração de regras comuns. Cap. II- A integração jurídica através da harmonização das ordens jurídicas. Cap. III- A integração jurídica através da técnica do reconhecimento.