351.713 DIA
Monografia
6791
DIAS, Sara Luís
O processo de execução fiscal / Sara Luís Dias.- [Coimbra] : Almedina, 2024.- 214 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-2334-0 (Broch.) : Oferta
EXECUÇÃO FISCAL, SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, RECLAMAÇÃO DAS DECISÕES, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, INSOLVÊNCIA, PROVIDÊNCIA CAUTELAR, COBRANÇA COERCIVA
Breves notas de contexto / Rui Duarte Morais. Natureza e finalidade do processo de execução fiscal: Breve introdução / Sara Luís Dias. A suspensão da execução fiscal e a suspensão da prescrição da obrigação tributária / Jorge Lopes de Sousa. Atualização de alguns aspetos sobre a prestação de garantia no processo de execução fiscal / Rui Sampaio. A reclamação das decisões do órgão de execução fiscal / José de Campos Amorim e Luís Amorim Teixeira. Algumas perguntas e respostas sobre a responsabilidade tributária subsidiária de gestores de sociedade, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores portugueses / Tânia Meireles da Cunha. Da responsabilidade tributária solidária e da sua efetivação: um contributo para a sua difícil compreensão / Cláudio Cardoso e Tânia Lima da Mota. Execução fiscal, insolvência e processos de recuperação de empresas / Sara Luís Dias. As providências cautelares em matéria tributária e a execução fiscal / Margarida Inês Vilaça e Ana Sofia Carvalho. A execução das coimas aplicadas em processo de contraordenação tributária / Ana Paula Rocha. A cobrança coerciva de direitos aduaneiros / Andreia Barbosa. O regime de assistência mútua à cobrança de créditos de impostos / Suzana Fernandes da Costa e Ana Martins Araújo.